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Pollyana Ferreira
São Paulo (SP)
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Advogada - Pós Grad. Direito Penal e Processo Penal.
Principais áreas de atuação
Direito Penal
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100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Recomendações
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Pedro Rafael de Moura Meireles
Artigo ·
há 5 anos
Modelo de defesa prévia em processo ético na OAB.
Pela nossa vasta experiência em processo ético na OAB, sempre algum colega solicita modelo de defesa prévia em processo ético disciplinar na OAB. O (A) advogado (a) representado (a) assim que...
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Eduardo Lopes Paiva
Artigo ·
há 3 anos
Pornografia de Vingança: a violação da intimidade sexual na internet
Pornografia de vingança: a violação da intimidade sexual na internet PORNOGRAPHY OF REVENGE: THE VIOLATION OF SEXUAL INTIMITY ON THE INTERNET Eduardo Lopes Paiva [1] RESUMO: O artigo que se apresenta...
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Carlos Guilherme Pagiola
Notícia ·
há 4 anos
STJ Out22 - Estupro e Atentado Violento ao Pudor - Novatio Legis in Mellius - Crime Único para conduta no mesmo contexto
Inteiro Teor RECURSO ESPECIAL Nº 2024026 - SP (2022/0275843-1) EMENTA RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. LEI N. 12.015/2009. NOVATIO LEGIS IN...
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